Governo lança portal que facilita a venda de produtos da agricultura familiar

O governo federal quer ampliar a participação da agricultura familiar nas compras públicas. Por isso, O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário lançou, oficialmente, nesta segunda-feira (24), em Brasília, um portal na internet voltado aos pequenos agricultores que desejam vender diretamente para quartéis, asilos, universidades e hospitais federais.
No portal Compras da Agricultura Familiar, associações, cooperativas e pequenos agricultores podem se cadastrar, ter acesso a editais e à lista de órgãos e instituições públicas compradoras, pela modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destacou que o portal vai ampliar a transparência e eliminar a participação de intermediários entre agricultores e entidades públicas. “Isso vai facilitar, vai acabar com qualquer tipo de intermediação que poderia haver. Acho que é um avanço importante.”
Na modalidade de Compra Institucional do PAA, os agricultores familiares conseguem vender os produtos para os governos federal, estaduais e municipais de maneira simplificada. Para participar, no entanto, precisam ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
Novo Edital
Além da página na internet, os agricultores têm também uma nova oportunidade para vender o que produzem. Está aberto, até o dia 4 de novembro, um edital na modalidade de Compra Institucional. O Ministério da Defesa investirá R$ 16,2 milhões para comprar alimentos que vão abastecer instalações do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no Distrito Federal, durante um ano. A expectativa é adquirir 2.847 toneladas de frutas, hortaliças, leite e carne.
“Todos os órgãos públicos que compram alimentos podem comprar da agricultura familiar, e nós estamos facilitando isso. E podem comprar direto da agricultura familiar, que cai o preço”, explicou o ministro. No caso específico desse edital do Ministério da Defesa, a economia de recursos com a compra direta será de 20%, segundo o ministro Osmar Terra.
Para o ministro, o PAA dá um passo à frente, “fazendo parcerias com os órgãos governamentais, como o Ministério da Defesa, o Ministério da Educação, que têm unidades espalhadas em todo o País – Exército, Marinha, Aeronáutica, as escolas técnicas federais, as universidades – e que compram alimentos numa escala grande”.